Garantia
O seguro que garante o cumprimento de seus contratos
Contrato é um compromisso, mas para ter certeza de que ele será cumprido, o Seguro Garantia indeniza pelo não cumprimento de um contrato nas mais diversas modalidades: concorrências, execução de obras e projetos, fornecimento de bens, prestação de serviços, aduaneiro, judicial, administrativo e trabalhista.
O seguro foi desenvolvido para que as empresas privadas, os tribunais de justiça e os órgãos públicos da administração direta e indireta ganhem mais velocidade em suas operações. Com ele, as necessidades das corporações são atendidas em um menor espaço de tempo e com todos os seguros exigidos no contrato.
O Seguro Garantia atende às exigências da Lei das Licitações (8.666/93), que obriga as empresas a depositar caução para participar de concorrência pública ou, ainda, como forma de garantia na assinatura de um contrato.
Veja como funciona o Seguro Garantia:
Segurado: É quem contrata a construção da obra, o fornecimento de produto ou a prestação de serviço e, sendo assim, é o beneficiário da apólice. Ele poderá também ser a Receita Federal, representada ou não por quaisquer secretarias governamentais.
Contratado (tomador): Assume junto ao segurado o cumprimento das obrigações contratuais, conforme as obrigações especificadas.
Seguradora: Garante ao segurado o pagamento de indenização pelo não cumprimento do contrato.
Franco e Oliveira Cons. e Corretora de Seguros: Viabiliza o negócio.
MODALIDADES POSSÍVEIS DO PRODUTO
• Administrativo
Garante a veracidade, por parte do tomador, de créditos tributários e para a interposição de recurso voluntário em processo administrativo, no âmbito Federal, Estadual e/ou Municipal, segundo a legislação em vigor
• Aduaneiro
Garante ao segurado, até o valor fixado na apólice, o cumprimento das obrigações do tomador vinculadas ao Termo de Responsabilidade a que se refere o Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal sobre o assunto
• Imobiliário
Garante a indenização, até o valor fixado na apólice, pelos prejuízos causados pelo inadimplemento em contratos de construção de edificações (ou o conjunto delas) alienadas durante a execução da obra
• Judicial
Garante o pagamento de valor correspondente aos depósitos em juízo que o tomador necessite realizar durante procedimentos judiciais
• Concorrente/Licitante
Garante a indenização, até o valor fixado na apólice, caso o contrato principal não seja assinado, nas condições propostas, dentro do prazo estabelecido no edital de licitação
• Construtor, Fornecedor e Prestador de Serviços
Garante a indenização, até o valor fixado na apólice, pelos prejuízos causados por inadimplemento em contrato de construção, fornecimento ou prestação de serviços
• Adiantamento de Pagamentos
Garante a indenização, até o valor fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento em caso de adiantamentos de pagamentos, concedidos pelo segurado, que não tenham sido pagos conforme acordado em contrato
• Retenção de Pagamentos
Garante a indenização, até o valor fixado na apólice, dos prejuízos causados por inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador, decorrentes da substituição de retenções de pagamento, conforme acordado em contrato
Este site contém informações indicativas. Os direitos e obrigações das partes estão definidos na Proposta e nas Condições Gerais do seguro contratado.